Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
O juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, recebeu denúncia contra o ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá Luiz Antônio Pôssas de Carvalho e outras cinco pessoas investigadas na Operação Colusão. A decisão foi publicada nesta terça-feira (15).
Também se tornaram réus Alexandre Alves Guimarães, João Henrique Paiva, Elisandro de Souza Nascimento, Juliana Martins da Rocha e Écio Clayton Vieira Alves. O Gaeco-MPF aponta suspeitas de fraude em processos de compra de medicamentos e materiais hospitalares realizados durante a pandemia da Covid-19.
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Segundo a acusação, entre março e junho de 2020 o grupo teria articulado procedimentos licitatórios sem concorrência efetiva, utilizando propostas e documentos para dar aparência de disputa entre fornecedores. As contratações investigadas envolvem os processos nº 39.281/2020 e nº 39.282/2020.
A denúncia sustenta que as compras teriam sido direcionadas à empresa MT-Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli. A empresa, porém, não foi incluída como denunciada neste processo específico.
As investigações também apontaram suspeita de superfaturamento em medicamentos e insumos hospitalares. Em alguns itens, a diferença de preços teria alcançado 91,9%.
De acordo com o Ministério Público, parte da documentação dos procedimentos administrativos teria sido preparada posteriormente para formalizar compras que já haviam sido realizadas. O Gaeco-MPF pede ainda o ressarcimento mínimo de R$ 261,4 mil.
Com o recebimento da denúncia, os acusados terão prazo de dez dias para apresentar resposta à Justiça. Luiz Antônio Pôssas de Carvalho deixou o comando da Secretaria Municipal de Saúde em outubro de 2020, durante a gestão do então prefeito Emanuel Pinheiro.
Fonte:Estadão MT
