Preso após meses foragido, João Batista Vieira dos Santos será recambiado para Mato Grosso e deverá passar por uma nova avaliação psiquiátrica. A decisão é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que apontou dúvidas sobre o atual estado de saúde mental do investigado.
João é apontado pela Polícia Civil como um dos envolvidos na construção de um túnel de aproximadamente 257 metros, escavado a partir de uma residência na direção da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A investigação ocorreu no âmbito das operações Armadillo e Túnel Final, que apuraram a participação de integrantes do Comando Vermelho no plano de resgate de detentos.
O investigado estava preso no Paraná desde 3 de setembro, após ser localizado na região de fronteira. Como não possui processos naquele Estado, o magistrado entendeu que sua permanência longe de Mato Grosso poderia atrasar a realização de provas determinadas pela Justiça.
A nova perícia será feita por uma junta composta por pelo menos três profissionais da Politec-MT, que não poderão ter participado dos exames anteriores. O prazo para conclusão é de 30 dias após a transferência.
Segundo informações apresentadas no processo, João havia recebido tratamento relacionado a transtornos psiquiátricos e, posteriormente, desapareceu após interromper o acompanhamento médico. Entretanto, policiais relataram que ele teria mantido uma rotina incompatível com o quadro apresentado nos documentos, frequentando academia e crossfit, dirigindo veículo de luxo e utilizando perfis falsos nas redes sociais.
A Justiça também considerou informações de outras investigações envolvendo o acusado, entre elas uma apreensão de cerca de duas toneladas de maconha em uma área rural ligada a ele e uma denúncia sobre exploração de raspadinhas ilegais. João ainda teria utilizado documento falso ao ser abordado por policiais.
A defesa já havia solicitado a análise da condição mental do acusado. Exames anteriores apontaram transtornos como psicose e esquizofrenia, mas os peritos concluíram que, à época da escavação do túnel, ele tinha capacidade de compreender o caráter criminoso da conduta.
Em outro processo, João foi condenado a 12 anos, seis meses e seis dias de prisão. A execução da pena chegou a ser suspensa devido ao agravamento de seu quadro psiquiátrico.
Agora, os novos peritos deverão verificar se há sinais de simulação, dissimulação ou exagero de sintomas, além de avaliar a compatibilidade entre o comportamento atribuído ao investigado e o quadro clínico apresentado. Também será analisada a necessidade de medicamentos ou eventual internação.
A defesa alegou ainda que João estaria ameaçado no sistema prisional paranaense. O juiz afirmou que não havia comprovação robusta das ameaças, mas considerou que o Estado deve garantir a segurança do preso e autorizou a transferência para Mato Grosso.
