REPRODUÇÃO
Uma fiscalização da Polícia Militar de Proteção Ambiental identificou a supressão de árvores aparentemente da espécie Hevea brasiliensis, conhecida como seringueira, em uma área pertencente à Empaer-MT e cedida à Prefeitura de Rosário Oeste (a 125 Km de Cuiabá). A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (14), após denúncia encaminhada pelo Ministério Público.
A equipe esteve no campo experimental da Empaer, onde, conforme a denúncia, seriam mantidos experimentos permanentes com seringueiras, cajueiros e outras espécies arbóreas. Durante a vistoria, os policiais encontraram sinais de derrubada de diversos exemplares aparentemente identificados como seringueiras.
No local, um funcionário da Prefeitura informou que a área estava passando por limpeza. Ele apresentou aos policiais uma Declaração de Limpeza de Área em Imóvel Rural (DLA), deixada no local a pedido do engenheiro responsável pela atividade.
A análise preliminar do documento, segundo a PM Ambiental, indicou que a declaração fazia referência à conversão de uma área ocupada anteriormente por um experimento de plantio de eucalipto para implantação de pastagem destinada à pecuária.
A possível irregularidade surgiu porque as árvores encontradas durante a fiscalização aparentavam ser seringueiras, e não eucaliptos, como constava na documentação apresentada.
DIVERGÊNCIA SERÁ INVESTIGADA
Diante da diferença entre o que consta no documento e o que foi encontrado em campo, os policiais identificaram, em tese, indícios de apresentação de informação ambiental falsa, enganosa ou omissa, conduta prevista no artigo 82 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Também será apurada a eventual execução de atividade sem a autorização ambiental específica, caso ela seja exigível.
A PM Ambiental ressaltou que a caracterização definitiva da ocorrência ainda depende de perícia técnica, identificação botânica das árvores, análise da documentação e verificação da origem dos exemplares, inclusive para determinar se eram plantados ou nativos.
A equipe informou que serão confeccionados o Auto de Inspeção e o Boletim de Ocorrência. Também será solicitada perícia para subsidiar os procedimentos administrativos e as providências legais cabíveis.
Até a conclusão das análises, não é possível afirmar que houve falsificação documental ou desmatamento ilegal, já que essas circunstâncias ainda serão verificadas pelos órgãos responsáveis.
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