A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou com placar de 4 votos a 3 pela manutenção de análises separadas sobre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. O julgamento, porém, foi suspenso após Flávio Dino mudar o voto e pedir vista.
Rosinei Coutinho/STF
O presidente da Corte, Edson Fachin, votou contra a proposta de Gilmar Mendes para reunir os dois procedimentos. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Dino inicialmente também acompanhou essa corrente, mas retirou o voto após um bate-boca entre Gilmar e Mendonça e pediu mais tempo para examinar o caso.
Os ministros discutem relatórios da Polícia Federal relacionados à atuação de Moraes na troca de mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e à conduta de Mendonça na condução de informações do caso Master.
Fachin também rejeitou a redistribuição do procedimento relacionado a Moraes, que está sob sua relatoria. Gilmar sustentou que deveria haver um sorteio para a escolha de um novo relator, conforme previsto no Regimento Interno da Corte.
“Quero, desde logo, me manifestar no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos. Portanto, voto no sentido de prosseguir o julgamento de hoje, bem como de não levar a efeito o apensamento dos feitos mencionados e, por via de consequência, fica prejudicada a redistribuição na forma regimental”, afirmou Fachin.
André Mendonça acompanhou o presidente do STF e alegou que os procedimentos tratam de fatos e questões jurídicas distintas.
“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades, em uma atividade própria de uma PF paralela”, declarou.
Fux e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção dos julgamentos separados.
Divergência
Dino foi o primeiro a divergir de Fachin e, inicialmente, defendeu a conexão entre os dois procedimentos.
“Parece que o encaminhamento é respeitar a conexão que nos trouxe até aqui. Por isso, considero que o encaminhamento contido na questão de ordem do ministro Gilmar é aquele que preserva melhor o nosso papel de provedores de justiça e de segurança jurídica”, disse.
Cristiano Zanin acompanhou Gilmar e afirmou ainda que André Mendonça não deveria participar da análise do relatório sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
Na sequência, Moraes também votou pela reunião dos casos. Segundo ele, a análise separada poderia provocar decisões contraditórias e tumulto processual.
“Estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido”, argumentou.
Após uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Dino reviu sua posição e transformou o voto em pedido de vista, suspendendo o julgamento. Até a interrupção, o placar era de 4 a 3 pela manutenção das análises separadas.
Fonte: RD News
