O governo de Mato Grosso não descarta a criação de programas de desligamento voluntário (PDVs) para servidores públicos estaduais. A possibilidade foi mencionada pelo procurador Rogério Gallo, ex-secretário de Estado de Fazenda, que coordena os trabalhos de revisão da estrutura administrativa do Executivo.
Segundo Gallo, a medida já foi adotada anteriormente em algumas secretarias e continua entre as alternativas em avaliação. No entanto, ele ponderou que uma eventual implantação dependerá do diagnóstico sobre a máquina pública e dos resultados esperados.
“A gente já teve PDVs em algumas secretarias. Nada está descartado. Isso tudo está à mesa, estamos avaliando e, se fizer sentido, der o retorno esperado, pode ser uma possibilidade”, afirmou.
Apesar de manter a alternativa em discussão, o procurador ressaltou que a iniciativa não deve avançar no curto prazo. De acordo com ele, o governo ainda analisa quais medidas podem contribuir para melhorar a eficiência administrativa.
“A gente está analisando e fazendo um diagnóstico de quais medidas são mais adequadas”, declarou.
Revisão de despesas e eficiência
A comissão coordenada por Gallo examinará os gastos com pessoal, custeio e funcionamento dos órgãos estaduais. O objetivo é identificar oportunidades de economia e reorganização administrativa.
Para o ex-secretário, o debate sobre o tamanho do Estado precisa considerar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Ele defendeu uma administração pública eficiente, capaz de entregar resultados, em vez de se concentrar apenas na redução da estrutura governamental.
“Nós precisamos de um Estado que seja um Estado eficiente, não é só de Estado mínimo. O Estado precisa ser eficiente, e Estado eficiente é aquele que entrega para a população”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de estabelecer uma meta para reduzir a folha de pagamento, Gallo não apresentou um objetivo específico de diminuição. Ele afirmou que as despesas com pessoal apresentam crescimento vegetativo e destacou que a análise também envolve os efeitos da inteligência artificial sobre as atividades do funcionalismo.
Inteligência artificial no serviço público
Gallo citou estudos de instituições como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento que procuram identificar quais categorias profissionais poderão ser mais impactadas pelo avanço da tecnologia.
Na avaliação do procurador, algumas atividades poderão ser substituídas ao longo do tempo, mas eventuais mudanças deverão respeitar os servidores em exercício e a estabilidade prevista para determinadas carreiras públicas.
“Obviamente, a gente respeita todos os servidores públicos que estão contratados, que têm estabilidade. Isso é uma agenda da inteligência artificial para o futuro”, afirmou.
Ele ressaltou, porém, que ainda não há uma estimativa precisa sobre a dimensão dessas transformações. Segundo Gallo, o governo precisará acompanhar a evolução tecnológica e realizar as adaptações necessárias ao longo dos anos.
Estado deverá investir na qualificação dos servidores
Além de avaliar os impactos da automação, Gallo defendeu a capacitação dos servidores para utilizar ferramentas de inteligência artificial e desenvolver soluções próprias para a administração pública.
Uma das preocupações é evitar que o Estado se torne excessivamente dependente de empresas privadas para operar sistemas tecnológicos considerados estratégicos.
“Pode ser que o molho saia mais caro que o peixe. Você faz uma substituição, contrata uma empresa e depois fica completamente refém daquele modelo de inteligência artificial que atende, às vezes, um setor importantíssimo da administração pública”, declarou.
O procurador afirmou que ainda não é possível dimensionar completamente os efeitos da inteligência artificial sobre o funcionalismo. Por isso, a revisão administrativa deverá considerar tanto a busca por eficiência e economia quanto a necessidade de preparar o Estado para as mudanças tecnológicas.
Fonte:Folha de Mato Grosso
