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O juiz substituto Magno Batista da Silva considerou o histórico de violência doméstica atribuído a Erick Renan Gomes de Moraes, de 26 anos, ao conceder liberdade provisória a Marizangela Soares, de 28, que confessou ter matado o marido com uma facada no peito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá).
Na decisão proferida durante audiência de custódia, neste domingo (18), o juiz destacou que a mulher possuía uma medida protetiva anterior relacionada ao registro de violência doméstica envolvendo o companheiro.
“A injustiça da agressão e o histórico de violência doméstica: o ataque partiu da vítima, que tinha histórico de violência doméstica contra a autuada, com medida protetiva anterior relacionada ao contexto de violência. Esse histórico é elemento contextual relevante para a compreensão da dinâmica dos fatos e da percepção de perigo pela custodiada”, afirmou o juiz.
Na avaliação preliminar do juiz, há indícios de que Erick teria avançado contra a mulher durante uma discussão, levando-a a reagir. A decisão, no entanto, não representa uma conclusão definitiva sobre a dinâmica do ocorrido, que ainda será apurado pelas autoridades.
Marizangela arrumava as malas para deixar a residência quando o marido chegou. Os dois iniciaram uma discussão que terminou com o homem ferido por um golpe de faca no peito.
O juiz considerou, em análise inicial, que a mulher teria utilizado um objeto que estava ao seu alcance, sem indícios, naquele momento, de preparação prévia para matar o companheiro. As circunstâncias foram consideradas na avaliação da possível legítima defesa.
Além de conceder liberdade provisória, o juiz estabeleceu medidas cautelares. Marizangela deverá comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades, manter os dados de endereço e telefone atualizados e comparecer aos atos processuais para os quais for intimada.
Ela também está proibida de deixar Vila Bela da Santíssima Trindade sem autorização judicial. A fiança foi dispensada em razão da situação econômica da investigada. Segundo os autos, ela está desempregada, recebe o Bolsa Família e aguarda o início do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) relacionado à condição de saúde da filha.
RELEMBRE O CASO
Erick Renan Gomes de Moraes foi morto na madrugada de sábado (17), na casa onde vivia com a esposa, na Rua Goiás, no bairro Aeroporto, em Vila Bela da Santíssima Trindade. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, o crime ocorreu durante um desentendimento entre o casal. Marizangela atingiu o companheiro com uma facada no peito.
Após o ocorrido, ela deixou a residência e foi até a casa do irmão, onde aguardou a chegada da polícia. Ao ser abordada, confessou o crime, mas afirmou não se lembrar de onde havia deixado a faca utilizada.
A mulher foi presa em flagrante e conduzida à delegacia. Posteriormente, passou por audiência de custódia, ocasião em que a Justiça concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares.
